Se você é portador de necessidade especial deve saber que pode se alistar, o Alistamento Militar obrigatório para todos os homens inclusive os que são portadores de necessidades especiais. Abaixo você confere o grau de deficiência é aceitável nas Forças Armadas.
Portador de necessidade especial pode se alistar ?
Sim, todos devem se alistar no Serviço Militar obrigatório. Porém, nem todos são obrigados a servirem, pois há deficiências que vão impedir as pessoas de cumprirem com suas obrigações dentro do quartel e de defenderem o país e o seu povo, que é a sua Pátria.
Para o Serviço Militar todo homem com 18 anos completos são obrigados a se alistarem. Quem possui deficiência mental e física também deve se alistar. Se a deficiência não for visível, que não atrapalhe nas atividades desenvolvidas no quartel, o rapaz pode servir, mesmo se não quiser servir.
Homens que preenchem os requisitos podem ser chamados para o processo seletivo realizado pela Comissão de Seleção. Não tem escolha, mesmo sendo deficiente, assim como também não tem escolha se precisar defender o país. Todo homem que é chamado quando há guerra, por exemplo, deve comparecer para guerrilhar.
Quando o deficiente está isento do Serviço Militar obrigatório
Como informamos acima, se a deficiência não aparece, o homem pode servir. Estão isento das obrigações as pessoas que têm algum tipo de deficiência visível. Mas, mesmo sendo incapaz de se locomover, precisa se alistar.
O que é o Alistamento ?
E a inscrição que o homem faz para participar do processo seletivo no Quartel da Marinha, Exército e Aeronáutica. Quando se faz a inscrição, é gerado um número o qual vai constar na Reservista ou na Dispensa Militar. Por isso todos devem fazer o Alistamento, senão, não tem como pegar a Dispensa se for dispensado.
O portador de necessidades especiais aparentes, que comprova a deficiência por meio de atestado médico, pega o Certificado de Isenção, o qual também vai constar o número de Alistamento.
Como proceder para pedir a isenção militar
No site alistamento.eb.mil.br, na página de Alistamento há várias caixas que são links que dão acesso a página de cadastramento. Uma das opções é : Problema de Saúde – Sou Portador de Necessidade Especial Física Aparente.
Acesse essa opção para ter acesso ao requerimento de solicitação de isenção militar e ao modelo do atestado médico. É preciso ter esses documentos em mãos para pedir a isenção.
Estando com o documentos solicitados, compareça a uma junta militar. Leve também os documentos pessoais e comprovante de residência.
Se o deficiente não pode se locomover pode legalizar um tutor ou curador para que o mesmo possa ir à junta militar com o seus documentos para alistar. O curador ou tutor deve levar documento que o autoriza fazer o procedimento e os documentos do portador de necessidade especial aparente, que o impede de ir no local para se alistar.
